O Produto Interno Bruto brasileiro recuou 1,8% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. O dado, somado ao desempenho do PIB nos últimos meses e ao nível de empregos no setor industrial e de serviços, confirma que o Brasil entrou em recessão econômica.
Consciente do problema e da gravidade política que ele representa, o governo federal tem adotado medidas de estímulo à atividade econômica, quase todas de renúncia fiscal e facilitação do crédito em favor da indústria.
Mas, na segunda-feira, dia 08 de junho, o Ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, autorizou publicamente a abertura de uma linha especial de crédito para o setor de turismo, que destinará R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador, aos prestadores de serviços turísticos cadastrados no Ministério do Turismo. Poderia ter sido mais.
Na cerimônia de lançamento da linha de crédito, o Ministro Carlos Lupi citou uma pesquisa que disse ser do IBGE, mas que na verdade é do IPEA e elaborada pela pesquisadora Margarida Hatem Pinto Coelho. O trabalho é completo e tem o título de “Distribuição Espacial da Ocupação no Setor de Turismo – Brasil e Regiões” e compara o crescimento do Produto Interno Bruto com o crescimento do emprego no segmento, “Atividades Características do Turismo (ACTS)” no período de 31 de dezembro de 2002 a 31 de dezembro de 2006.
O segmento ACTs é composto pelos setores de alojamento, agências de viagem, transportes, aluguel de transportes, auxiliares de transportes, alimentação, cultura e lazer e responde por quase dois milhões de empregos, a metade, informais.
Pois bem, o trabalho da senhora Margarida Hatem registra que o crescimento do PIB no período foi de 14% e o de empregos nas ACTs, de 14,4% e, deste modo, estabelece uma relação direta entre os dois indicadores.
Com certeza, a semelhança não é mera coincidência, mas uma comprovação de causa e efeito. O trabalho demonstra que as variações no Produto Interno Bruto produzem variações quase imediatas no nível de empregos das Atividades Características do Turismo. E, como a economia funciona de modo sistêmico, num ambiente em que cada variável interage com as outras de forma tão completa, que causa e efeito não podem ser separadas, as variações no nível de emprego nas ACTs produzem variações iguais no PIB. Cada real pago, por exemplo, por um período de alojamento é gasto, em seguida, em outros segmentos econômicos que somam na composição do PIB.
Uma relação de elevada preciosidade, para um ambiente que tem vocação turística, como é o caso do Estado do Rio de Janeiro. E, por aqui, os investimentos mais caros e com taxas de retorno mais elevadas, a natureza fez. Cabe-nos, tão somente, criar os mecanismos que facilitem e estimulem a visitação.
Em 1911, o economista austríaco Hermann Von Schullern, conceituou o turismo como o conjunto de “processos especialmente os econômicos, que se manifestam na chegada, permanência e saída do turista de um determinado município, país ou estado”.
Então, se pretendemos incentivar a economia e o nível de emprego num ambiente, que tem vocação turística, devemos investir nos estímulos aos potenciais turistas, para que eles cheguem, fiquem pelo tempo que puderem e sintam o desejo de voltar, quando forem embora. É, em suma, no que consiste uma política eficiente de turismo.
Um incentivo inteligente à visitação seria dispensar a exigência de visto para turistas. A Alemanha, a Itália, a Bélgica, a Dinamarca, o Equador e uma série de outros países, de importância variada, dispensam a exigência. Por que não podemos agir do mesmo modo?
Sei que inúmeras propostas neste sentido tramitam no Congresso Nacional. Mas, o governo federal a todas resiste, sem deixar claros os motivos. Deveria, no entanto, tê-las como uma oportunidade interessante para elevar o nível de emprego e, por conseguinte, melhorar o desempenho do Produto Interno Bruto.

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